Blog – Página: 4 – Marcela Gondim Advocacia Médica e de Saúde

Fim da extensão de patentes amplia acesso a remédios baratos, dizem advogados

Post author:Web Designer
Post published:12/05/2021
Post category:Direito da Saúde

A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito alinha a legislação brasileira sobre o tema às de…

Continuar lendo

Plenário do Supremo Tribunal Federal anula extensão automática de patentes

Post author:Web Designer
Post published:12/05/2021
Post category:Direito Médico

A prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito confere vantagem excessiva aos detentores dos títulos — pois isso impede a entrada de outros…

Continuar lendo

Lei do RJ que proíbe venda de combustível fora de postos é inconstitucional

Post author:Web Designer
Post published:12/05/2021
Post category:Direito do Consumidor

A competência para legislar sobre energia é privativa da União, na qual estão inseridos etanol e os combustíveis derivados de petróleo para abastecimento de veículos automotores. Essa normatização cabe à Agência…

Continuar lendo

D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31

Fim da extensão de patentes amplia acesso a remédios baratos, dizem advogados

Plenário do Supremo Tribunal Federal anula extensão automática de patentes

Lei do RJ que proíbe venda de combustível fora de postos é inconstitucional

Mapa do Site

Contato