Se, mesmo após exaustiva explicação sobre os riscos da descontinuidade do atendimento médico, o paciente persistir no pedido de alta, o médico deverá colher sua assinatura, ou de seu representante legal, em Termo de Recusa de Atendimento, juntamente com a assinatura de duas testemunhas, bem como a sua própria.
Deverá ser realizada, ainda, anotação em prontuário com a descrição detalhada das circunstâncias e motivações para a recusa no tratamento.
Lembrando que caso se trate de situação que envolva risco de vida, o profissional não poderá conceder o pedido do paciente, sobrepondo-se a conservação da sua vida, sobre a sua vontade.
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